01
Lei nº 8.750/2017
Garante ao consumidor o acesso à cozinha e a outras dependências de restaurantes, hotéis e similares.
Advogado · Professor · Escritor · Comunicador
Dr. Cláudio Andrade
Uma trajetória dedicada ao direito, à educação, à informação e ao compromisso com a cidadania em Campos dos Goytacazes.
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Sobre
Uma atuação construída entre a lei, a sala de aula e a sociedade.
“Informar, orientar e contribuir para uma sociedade mais consciente.”
Dr. Cláudio AndradeCláudio Andrade é advogado, professor de Direito, escritor e articulista. Reúne experiência na área jurídica, na educação, na comunicação e na participação pública, com compromisso com o diálogo, a defesa de direitos e a construção de soluções voltadas ao cidadão.
Foi vereador de Campos dos Goytacazes entre 2017 e 2020. Neste espaço você encontra informações oficiais, contatos, publicações, entrevistas e as iniciativas ligadas à sua trajetória.
Legado legislativo · 2017–2020
17 leis que fortaleceram direitos e melhoraram a vida em Campos.
“Atuar como vereador sempre foi, para mim, mais que um compromisso político: foi uma missão de vida. Entre 2017 e 2020, tive a honra de apresentar e aprovar 17 leis que nasceram da escuta da população e da busca por soluções para os desafios do nosso município.”
Cláudio Andrade17leis aprovadas
de 2017 a 2020
de 2017 a 2020
7grandes áreas
de atuação
de atuação
4anos de produção
legislativa
legislativa
- 20176 leis
Início do mandato com foco no consumidor, saúde, ética e qualidade de vida.
- 20185 leis
Ampliação das iniciativas em inclusão, educação e valorização da vida.
- 20192 leis
Avanços em cidadania e conscientização sobre temas relevantes.
- 20204 leis
Respostas rápidas à pandemia e criação de programas de proteção e cuidado.
As 17 leis
Conheça cada lei de autoria de Cláudio Andrade.
Mostrando as 17 leis
02
Lei nº 8.760/2017
Garante desjejum apropriado para diabéticos e celíacos em hotéis e estabelecimentos similares.
03
Lei nº 8.775/2017
Estabelece a política de Combate à Corrupção e à Impunidade de Agentes Públicos e cria o Dia Municipal de Combate à Corrupção.
04
Lei nº 8.788/2017
Institui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar, na terceira semana de maio.
05
Lei nº 8.806/2017
Proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto ou outros minerais com fibras em sua composição.
06
Lei nº 8.808/2017
Dispõe sobre a Política de Valorização da Vida e cria a Semana de Prevenção ao Suicídio.
07
Lei nº 8.835/2018
Garante atendimento prioritário a pacientes em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou com bolsa de colostomia.
08
Lei nº 8.838/2018
Determina mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool, entorpecentes e cigarros em eventos voltados ao público infantojuvenil.
09
Lei nº 8.856/2018
Cria a Medalha de Mérito Evangélico.
10
Lei nº 8.864/2018
Torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação da criança e do adolescente no ato da matrícula e da rematrícula escolar.
11
Lei nº 8.883/2018
Proíbe avisos que isentem estabelecimentos de responsabilidade por danos ou objetos deixados no interior de veículos.
12
Lei nº 8.904/2019
Garante atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva em estabelecimentos comerciais e financeiros.
13
Lei nº 8.945/2019
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
14
Lei nº 8.980/2020
Suspende as parcelas do empréstimo consignado dos servidores municipais por 120 dias ou enquanto durar o estado de calamidade pública da Covid-19.
15
Lei nº 0045/2020
Garante e intensifica o fornecimento de água por caminhão-pipa e a limpeza de fossas durante a pandemia de Covid-19.
16
Lei nº 0050/2020
Institui o Programa e a Semana de Combate ao Racismo Institucional.
17
Lei nº 9.017/2020
Institui a Semana de Conscientização “Janeiro Branco”, sobre cuidados com a saúde mental.
“O verdadeiro mandato é aquele que permanece na vida das pessoas por meio de políticas públicas que fazem a diferença.”
Cláudio Andrade
Atuação
Áreas de presença profissional e pública.
01
Direito
Atuação jurídica com foco em orientação, responsabilidade técnica e defesa dos direitos do cidadão.
02
Educação
Experiência no ensino, formação crítica e produção de conhecimento de forma acessível.
03
Comunicação
Presença em conteúdos, entrevistas, comentários e publicações voltadas à informação pública.
04
Cidadania
Participação em iniciativas sociais, institucionais e projetos de orientação à população.
Links
Acesse os canais e conteúdos.
01
Pesquisa: o que mais te incomoda?Responda em poucos segundos, pode ser anônimo.
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02
WhatsAppCanal direto para atendimentos, convites e informações.
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03
InstagramPublicações, registros e comentários.
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04
TrajetóriaFormação, atuação e história profissional.
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05
Legado legislativo: as 17 leisTodas as leis aprovadas entre 2017 e 2020, por área.
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